Uma questão de Democracia

Se pensarmos no significado clássico de democracia, o que aparece nas proposições de Platão à Marx, e associarmos ao que conhecemos atualmente, na prática, por democracia, chegaremos à clara conclusão de que não há democracia na América Latina, e/ou que esta sofreu uma forte mudança de semântica. Isso porque nesse primeiro sentido da palavra, a democracia é tanto um método de governo como uma condição da sociedade civil, caracterizada pela igualdade e pela existência da cidadania. Então, as boas leis não são presenteadas, mas nascidas da convenção humana produzida pela atividade pública dos cidadãos. De forma que as necessidades comunitárias e a participação política dos cidadãos não devem ser rompidas em proveito de um corpo administrativo encarregado dos assuntos coletivos, no entanto, é exatamente o contrário que acaba acontecendo nos Estados modernos.

Partindo desse ponto de vista colocado, o que temos hoje é uma concepção minimalista da democracia, como se perdesse sua significação de lugar público em proveito de uma nova forma de organização política, apenas colocando problemas de governabilidade e eficácia administrativa. Ou pior ainda, podendo vir a significar uma mera aparência de participação política. Isso ocorre, principalmente, porque atua numa forma social que fere constantemente os valores nos quais ela está fundada, já que ao mesmo tempo em que procura assegurar o bem-estar individual, exclui grandes grupos sociais das vantagens dessa sociabilidade.

A democracia passou de sujeito a adjetivo, em expressões como: Estado democrático, capitalismo democrático e liberalismo democrático. Isso nos leva a pensar na coexistência desses conceitos, e se, de fato, é possível tal convivência. O que podemos dizer é que a intensidade sem limites do desenvolvimento do mercado desenraizou o homem do ambiente comunitário, e que o individualismo da nova época não é apenas a emergência de novos direitos do indivíduo, mas também a busca desenfreada do lucro, acarretando na supressão dos direitos individuais e da própria liberdade política. Essa autonomização do econômico e do político é uma das condições de se ter uma sociedade que iguala todos os indivíduos a objetos.

Dessa forma, se fizermos uma reflexão sobre a democracia clássica na nossa dinâmica do capitalismo latino-americano, chegaremos à conclusão de que é inconcebível essa coexistência, apenas vamos poder perceber formas minimalistas, caracterizadas por uma dominação que impõe rígidos limites as potencialidades representativas, e maiores ainda as possibilidades de autogoverno da sociedade civil. A grande questão é como poderá coexistir o verdadeiro fundamento da democracia numa sociedade altamente materialista, de maneira que essencialmente sobrevive apoiada numa extrema desigualdade, que faz pobres se transformarem em miseráveis, suprimindo a própria condição de cidadãos, arruinando toda e qualquer tentativa de liberdade e democracia.

Ao chegarmos ao entendimento de que a democracia só se faz baseada em pilares como a igualdade e cidadania, concluímos que o que chamamos de democracia na nossa atual realidade latino-america, não passa de uma farsa. Posto que a dominação econômica - baseada num individualismo materialista - em que vivemos, está alicerçada na forte desigualdade social, eliminando a possibilidade da maior parte da sociedade ser cidadãos e, portanto, participarem ativamente das construções políticas.

Ainda se considerarmos uma pequena fatia social que não se enquadra na pobreza extrema, mas também não atua diretamente nas decisões políticas, que, de certa forma, poderiam ser considerados cidadão, percebemos uma apatia e uma inércia muito grande diante dos assuntos políticos. Já que o Estado democrático representativo, como o nosso, põe em cena um grupo ativo responsável pela representação, enquanto os outros grupos permanecem atomizados, voltados para a satisfação material, tendendo a passividade.

Edvania Kehrle, Estudante de História da FFPNM - UPE e integrante por correspondência do Coletivo FeFepeNeMê.